Trabalho Doméstico Remunerado no Brasil: continuidades, avanços e retrocessos num contexto de crises

O trabalho doméstico remunerado responde por uma parcela importante da força de trabalho feminina no Brasil.

Historicamente, a oferta de força de trabalho para serviços em domicílios associou-se à escravidão, à pobreza nas zonas rurais do país e aos consequentes processos migratórios para o meio urbano.

Entre o fim do século XX e os primeiros anos da década de 2010, sob um cenário de melhora geral no mercado de trabalho brasileiro, o trabalho doméstico passou por mudanças consideráveis, destacando-se o rápido envelhecimento das trabalhadoras, o aumento na escolarização e a melhora da sua remuneração.

O ápice desse processo veio com a aprovação de nova legislação em 2015, que estendeu inúmeros direitos dos trabalhadores assalariados do setor privado à relação de emprego doméstico.

A partir desse ano, no entanto, crises econômicas, políticas e sanitária colocaram um freio no progresso das condições laborais das domésticas. Tendo como pano de fundo as oscilações no contexto nacional, este livro trata da dinâmica do trabalho doméstico remunerado no Brasil entre 2015 e 2022.

Com base em levantamentos domiciliares sobre o mercado de trabalho e em entrevistas com trabalhadoras, sindicalistas e advogadas, procuramos identificar os elementos de continuidade, de avanço e de retrocesso nas condições laborais e na composição do trabalho doméstico no país, bem como dar atenção especial à recepção da nova legislação e aos efeitos da pandemia da covid-19 sobre as trabalhadoras.