TR – O Guia Definitivo: Teoria e Prática na Nova Lei de Licitações e Contratos

Nesta obra, apresento um guia completo e sistemático sobre a elaboração de Termos de Referência à luz da Lei 14.133/2021, oferecendo ao leitor um percurso seguro desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas deste instrumento crucial para as contratações públicas.

Com abordagem didática e fundamentada na doutrina, jurisprudência e nas melhores práticas administrativas, este livro desvenda cada elemento essencial do TR: da definição precisa do objeto à adequação orçamentária, passando pelos modelos de execução e gestão contratual, critérios de medição e pagamento, entre outros aspectos determinantes para o sucesso das contratações.

A obra contempla orientações específicas para diferentes tipos de objetos – aquisição de bens, serviços comuns, tecnologia da informação, serviços com mão de obra exclusiva e soluções inovadoras – oferecendo estratégias concretas para mitigar riscos comuns e evitar falhas recorrentes. Os estudos de caso apresentados, incluindo análises de TRs bem-sucedidos e problemáticos, traduzem a teoria em lições práticas imediatamente aplicáveis.

Destinado a servidores públicos, gestores, membros de comissões de licitação, advogados, auditores, fornecedores e estudiosos da administração pública, este guia responde com precisão à crescente complexidade das contratações governamentais e às exigências do novo marco legal, constituindo ferramenta indispensável para todos que buscam excelência e segurança jurídica no planejamento das contratações públicas.

“Uma obra que vai muito além da teoria, oferecendo orientações práticas e ferramentas concretas para transformar o Termo de Referência em verdadeiro instrumento de eficiência, economicidade e governança nas contratações públicas.”