Tópicos de Direito Processual do Trabalho para a Graduação

Publico este pequeno livro por provocação direta dos meus alunos da graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). É que, como sempre digo a eles em sala de aula, “cai na prova o que eu falo em sala!”

E isso parece ter um efeito repetitivo: muita gente sem tirar a caneta do papel ou os dedos do teclado um segundo sequer. E, ao final da aula, sempre o mesmo pedido: “professor, pode mandar o seu material pra gente?”

Acontece que eu não tenho propriamente um “material esquematizado” ou slides de aula. Tudo que eu produzo para aula é texto escrito. Seria a mesma coisa de indicar um livro, o que já faço regularmente.

Costumo dizer aos alunos no primeiro dia de aula que a disciplina de Direito Processual do Trabalho exige concentração, alto poder de organização e “desapego”.

Concentração para não se perder nos “saltos” que a matéria dá; alto poder de organização para saber especificamente quais os pontos importantes que devem ser apreendidos; “desapego” para conseguir “pular” diversas páginas dos manuais de Direito Processual do Trabalho que tratam de temas de Processo Civil.

São muitas angústias.

Por isso, resolvi escrever pensando em como superar essas angústias.

Em primeiro lugar, você perceberá que esse livro salta de tema em tema, sem necessariamente abarcar todos os temas de Processo Civil em Processo do Trabalho. Isso é proposital. Aqui eu pressuponho que o aluno (ou o leitor) já tem uma boa base em Processo Civil.

Em segundo lugar, já está bem organizado o caminho que se deve percorrer (em minha percepção, claro) em uma disciplina de Direito Processual do Trabalho, para que o aluno tenha, ao fim das poucas horas disponíveis, uma boa base no rito processual laboral individual desde a fase de conhecimento até a realização plena da execução, passando pela fase recursal.

Em terceiro lugar, este é um livro escrito por um doutrinador de Processo Civil escrevendo sobre outro ramo do processo, não por um doutrinador de Direito (material) do Trabalho escrevendo sobre processo. Então, não me dedico (salvo algumas relevantes e pontuais exceções) a repetir as lições de Processo Civil, mas apenas trato do que há de diferente no Processo do Trabalho. Por isso o volume resumido de páginas.

Em suma, não se trata (ainda) de um curso ou manual de Direito Processual do Trabalho. Alguns temas, inclusive, estão espalhados por capítulos, sem uma referência expressa a eles em tópico apartado. É o caso, por exemplo, dos custos do processo e doestudo das provas em espécie. Outros temas aparecem em forma de comentários aos preceitos (com estrutura de bullets), como no estudo do art. 114 da Constituição e do art. 791-A da CLT.

Enfim, o livro é aquilo a que se propõe: tópicos para que você, graduando, consiga caminhar com mais tranquilidade nesse fim de curso.

Desejo uma boa leitura.