Tomada de Contas Especial: O exercício do contraditório perante o Tribunal de Contas da União

Por Arides Santos

Esta edição de “Tomada de Contas Especial” vem totalmente revista e atualizada em relação à primeira que foi publicada em 2014. Novos capítulos foram introduzidos como “Falta de contraditório na fase interna: análise de caso”, “processo e julgamento (de TCE) contra prefeito municipal”, “TCE: ação de ressarcimento imprescritível?”, entre outros. Durante esses últimos anos o autor cumulou novas experiências com a análise e instrução de processos de tomada de contas especial. Também leu e releu obras de referência, interagiu com agentes que atuam neste tipo processual e aprendeu com novas situações da vida. Daí que não só o conteúdo desta edição, mas também a linguagem nela empregada reflete um novo estágio de amadurecimento haurido pelo autor sobre o tema e na articulação de sua escrita. De que forma uma pessoa física ou jurídica, quando citada pelo Tribunal de Contas da União nos autos de uma tomada de contas especial para responder pela ocorrência de dano ao erário federal, poderá exercer eficazmente o seu direito ao contraditório diante dos fatos que lhe são imputados? É para essa questão que este livro intenta oferecer respostas. Desejo-lhe um uso proveitoso.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Arides Santos
ISBN-10: 8536634774
ISBN-13: 978-8536634777
ASIN: B07J4CN436
Idioma: Português
Tamanho: 400 KB
Nº de Páginas: 96
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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