TIPIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUE CARACTERIZAM AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA

A agressividade tributária tem sido um tema cada vez mais relevante no mundo contemporâneo, devido aos seus impactos significativos nas empresas, governos e sociedade em geral.

A complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária em todo o mundo têm impulsionado a busca por estratégias que possam minimizar os custos fiscais das empresas.

Embora a busca por eficiência tributária seja uma prioridade para muitas empresas, essa estratégia pode, em algumas situações, resultar em riscos e incertezas em relação às autuações fiscais.

Dessa maneira, as métricas encontradas na literatura podem ser muito simplificadas e não capturar as diversas formas de planejamento tributário e de perfis de agressividade dos gestores, podendo não capturar corretamente o significado de agressividade tributária.

Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho foi propor como podem ser tipificadas as práticas de planejamento tributário que podem caracterizar a agressividade tributária.

Foram estudados vinte e dois anos de dados da Ambev S/A., a empresa foi escolhida por apresentar métricas de agressividade tributária conforme a literatura.

O estudo de caso analítico e linear foi desenvolvido através de triangulação de dados a fim de investigar os eventos contemporâneos e identificar as características da agressividade tributária.

Para isso, foram utilizadas diversas fontes de dados publicamente disponíveis que possibilitaram a criação de um modelo de regressão de probabilidade para antecipar situações que pudessem representar algum risco no resultado da empresa.

Os resultados indicaram quatro principais características da agressividade tributária: cultura empresarial, utilização de estratégias complexas de planejamento tributário, perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas e identificação de oportunidades tributárias.

A cultura empresarial pode ser fator determinante na adoção de práticas agressivas de planejamento tributário.

A utilização de estratégias complexas de planejamento tributário envolve a adoção de estruturas de negócios complexas para minimizar a carga tributária, o que pode ser uma indicação de agressividade tributária.

A perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas pode ser um indicador de que a empresa está disposta a assumir riscos para alcançar seus objetivos tributários. Por fim, a identificação de oportunidades tributárias é uma estratégia de planejamento tributário comum e legítima.