Teoria Moderna do Direito: Fundamentos, Crise e Perspectivas

Acredito que as razões que me levaram a desenvolver essa pesquisa também inquietam a muitos, pois é comum ouvirmos que o direito está em crise e creditar essa crise ao sistema judiciário ou à morosidade da justiça.

Refletindo sobre isso, o livro mostra, em primeiro lugar, que é necessário questionar se há realmente uma crise, quais os usos que se pode fazer da crise e, por fim, analisar as causas da crise.

Vê-se que as questões de operacionalidade da justiça, embora contribuam para a “crise”, não são a origem dela.

Dessa forma, o texto mostra que a origem fundamental da situação vivida pelo Direito, concebida por todos como caótica ou inadequada, está na sua formulação teórica, a que chamei de teoria moderna do direito.

Procuro mostrar no trabalho que as bases da racionalidade moderna, do liberalismo econômico e do formalismo epistemológico, aliadas à estatização do Direito, tiveram grande importância para o Direito naquele momento histórico ? surgimento da modernidade.

Contudo, hoje esses fundamentos mostram-se inadequados para as questões atuais.

Com isso, leva o Direito a um engessamento com a sua perda de pragmatismo e, também, a uma situação de mero telespectador dos acontecimentos sem poder de intervenção, perdendo assim a sua capacidade de análise e crítica da sociedade.

Frente a essa constatação, o livro propõe uma valorização de outras formas de pensar, além das categorias positivistas e dogmáticas predominantes na elaboração e interpretação do direito.