TEORIA GERAL DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

Nós vivemos uma revolução nas relações jurídicas contratuais ainda não dimensionadas por completo. A tecnologia da informação digital e o crescimento das comunicações eletrônicas geram diversas questões jurídicas.

Em face do fenômeno da globalização, torna-se relevante o estudo das relações jurídicas decorrentes do uso da Internet. O estudo é inovador, e a doutrina nacional carece de análise jurídica sobre este tema de vanguarda.

A dinâmica do comércio ocorrerá em torno da ‘Grande Rede’, e isto está comprovado pelas estatísticas divulgadas por organismos ligados às Nações Unidas, que prevêem, num futuro próximo, uma verdadeira explosão no número de usuários da Internet, ou seja, potenciais consumidores, incrementando ainda mais o e-commerce e as contratações via Internet, exigindo uma adequada regulamentação consentânea com a nova realidade.

A presente obra visa analisar os principais aspectos dos contratos eletrônicos, diante, inclusive, das modificações introduzidas com a aprovação do novo Código Civil brasileiro, em meados de 2002.

Os contratos realizados no âmbito da rede mundial de computadores produzem efeitos jurídicos, pois se enquadram dentro dos parâmetros estabelecidos para os negócios jurídicos produzidos em suporte cartáceo.

Visamos dar ênfase aos princípios aplicáveis aos negócios jurídicos eletrônicos, os quais, partindo da Lei Modelo da UNCITRAL, servirão de norte para as legislações de todos os países, e a partir desta base fundamental, foi desenvolvida uma teoria geral, com a análise do ciclo de formação e conclusão, diante, inclusive, do projeto de lei sobre comércio eletrônico e o marco civil da internet.