Teoria Geral do Processo Contemporâneo

Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior embasamento. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada.

Em uma primeira etapa, situamos o leitor no mundo do Processo Civil. As razões de sua existência, o litígio e as diversas formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica.

A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo.

Destaque-se ainda que este livro foi concebido e elaborado à luz do atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizado com as diversas alterações que o sistema processual já sofreu.

Após a ótima acolhida das edições anteriores, ora chegamos à 5.ª edição. A cada nova edição, novidades são incorporadas ao livro, por exemplo, vídeos para o leitor ver e ouvir cada um dos autores sobre alguns trechos da obra e, ao final de cada capítulo, inclusão de quadro-síntese, para facilitar a memorização dos aspectos mais importantes. Para esta edição, procuramos aperfeiçoar a obra, com o tratamento do negócio jurídico processual em capítulo autônomo, com a inclusão de discussões atuais e todas as alterações legislativas pertinentes ao processo civil (incluindo a recente Lei 14.112/2020, que altera a Lei de Falência e Recuperação Judicial), além de inserir, quando pertinente, novas referências a julgados.

Feito esse breve esclarecimento, agradecemos aos leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que esta obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.
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