Teoria Geral do Direito Previdenciário

Este livro é fruto de uma trajetória de pesquisas que desenvolvi nos cursos de mestrado e doutorado em Direito e como professor de Direito Previdenciário na Universidade Federal do Piauí.

Na primeira etapa, trouxe para este livro um estudo sobre a estrutura da seguridade social na Constituição Federal de 1988 e a análise dos efeitos das reformas previdenciárias ao longo da história, pesquisa desenvolvida durante o curso de mestrado realizado na Universidade Católica de Brasília.

Em seguida, foram importados para esta obra o conceito de sistema, os objetivos da ordem social e a evolução de justiça e do risco social, que consistiram no meu objeto de estudo no curso doutorado em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo concluído com a tese intitulada: “O conceito jurídico de invalidez”.

Por sua vez, os princípios constitucionais bem como os benefícios previdenciários e assistenciais foram objeto de debates em salas de aula dos cursos de graduação, especialização e mestrado em Direito.

A proposta consiste em um livro voltado para os acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito que queiram aprofundar seus estudos no campo da ordem social, especificamente no que se refere à seguridade social e sua estrutura.

A matéria abordada consiste numa análise crítica da efetividade dos direitos da previdência social.