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Teoria geral do direito do consumidor

Por Luiz Otavio de Oliveira Amaral

Sobre o livro

Diferentemente das obras já publicadas sobre Direito do Consumidor, esta é resultado de uma profunda reflexão de seu Autor sobre a ciência do consumo, a partir de sua vasta experiência prática e grande cultura.

Partindo de um histórico das relações d e consumo, o texto começa por evidenciar o fundamento que originou essa ciência: a vulnerabilidade do consumidor em face do fornecedor de produtos e serviços.

Extrai daí, então, os seus princípios constitucionais e os próprios princípios do CDC, analisando seus dispositivos mais relevantes e as tutelas por ele garantidas.

Assim, a obra é, ao mesmo tempo, uma teoria geral e uma sistematização do Direito do Consumidor, exposta, porém, em linguagem didática, simples e objetiva.

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