Teoria Geral da Norma Penal: comentários aos arts. 1º a 12 do Código Penal

Este livro trata de comentários à matéria básica e de crucial para compreensão do Direito Penal, trazendo consigo as principais teorias e controvérsias, entendimentos jurisprudenciais, com um linguajar totalmente voltado para a melhor compreensão de Acadêmicos e operadores do Direito como um todo.

A obra apresenta a Teoria Geral da Norma Penal, e a posteriori promove comentários atualizados dos artigos 1º a 12 do Código Penal.

Nesta obra, será possível constatar a distinção entre lei penal e norma penal, apresentando além da conceituação, profundo estudo acerca dos princípios basilares desta seara do Direito.

O texto trabalha com uma metodologia moderna, apresentando tópicos, conceitos e comentários, destinados a leitores que pretendem se aprofundar nos estudos do Direito Penal com uma visão atualizada, tudo para uma melhor compreensão do contexto histórico do Código Penal, sua divisão e princípios, em seguida são feitos comentários desde o artigo 1º até o artigo 12 (Parte Geral do Código Penal).

Para aquele estudante ou profissional entusiasta do Direito Penal, esta obra é indispensável para a compreensão da Teoria Geral da Norma Penal. Moacir Henrique Júnior