Teoria e prática da tributação sobre a renda no Agronegócio: Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado: fundamentos constitucionais e legislação do Imposto de Renda no Brasil

Uma análise criteriosa sobre a base constitucional de tributação sobre a renda das empresas do agronegócio. O agronegócio é, reconhecidamente, o motor da economia brasileira.

No entanto, a complexidade jurídica que envolve a exploração da terra e a comercialização da produção exige mais do que conhecimento técnico do campo; exige um domínio profundo das normas que regulam o lucro e a renda.

Nesta obra, o autor desvenda as camadas da tributação sobre a renda, partindo da teoria clássica — o fenômeno da tributação e a hipótese de incidência — até o exame minucioso dos regimes de Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Mais do que um manual, este livro é uma defesa do princípio da segurança jurídica.

Ao explorar as limitações ao poder de tributar e os fundamentos constitucionais, o leitor é guiado por uma análise crítica sobre como a legalidade, a anterioridade e a capacidade contributiva devem ser aplicadas ao setor produtivo.

Trata-se de uma leitura indispensável para advogados tributaristas, contadores, produtores rurais, gestores do agronegócio, investidores, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito ou a qualquer outra pessoa que se interesse pelo Agronegócio que buscam navegar com precisão técnica e conformidade legal em um cenário de constantes mudanças, incluindo os novos reflexos trazidos pela Reforma Tributária.