Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social – Direito e Emancipação – Vol. I – 2016

Enquanto na gramática da filosofia moral e política há algum esforço em produzir conhecimento acerca do sujeito da injustiça social e de sua relação tanto com os sistemas morais quanto com as instituições políticas, o campo da filosofia do direito ainda não alcançou um acúmulo considerável sobre o problema deste sujeito da injustiça.

São poucas as iniciativas voltadas para este estudo. Porém, mais escassos são os trabalhos sobre o problema do sujeito da injustiça social no campo da teoria do direito.

O livro que a leitora ou o leitor tem em mãos, pretende, assim, fortalecer uma área pouco trabalhada, embora recorrente nas práticas concretas do sistema de justiça.

Trazer a questão do sujeito da injustiça social para o coração da teoria do direito nos parece algo crucial tanto no debate jurídico quanto no debate moral e político.

A teoria jurídica está acostumada a lidar com o sujeito de direito, mas tal sujeito é uma idealização e se volta para um homem médio que é bem diferente daquele que sofre concretamente as injustiças sociais, seja por razões econômicas, seja por razões políticas ou culturais.

Os paradigmas jurídicos mais conhecidos são objeto de intensos debates na filosofia do direito, mas é preciso também mobilizar um arsenal de críticas a partir do sujeito da injustiça social, isto é, usando tal sujeito como parâmetro para a análise desses ditos paradigmas.