Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC
Por Haroldo Lourenço
Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.
A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.
No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar.
Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória.
O Autor
A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.
No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar.
Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória.
O Autor
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Haroldo Lourenço
- ISBN-10: 8530964861
- ISBN-13: 978-8530964863
- ASIN: B073DMGNFP
- Editora: Método
- Idioma: Português
- Tamanho: 2313 KB
- Nº de Páginas: 208
- Categoria: Direito
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