Teoria Crítica do Estado

Este livro consiste no estudo da teoria do Estado à base da crítica ao processo de produção do capital.

A tradição idealista ocidental dá pouca atenção a problemas específicos do Estado sobre a infraestrutura social e não considera as contradições no processo de produção, a luta de classes e as relações de produção na teoria do Estado, o que, por si só, mostra a relevância desta pesquisa.

Enfrenta-se hoje o paradoxo da concepção idealista do Estado: busca-se aperfeiçoar o direito e o Estado para uma maior objetividade e positivação, mas ancorando-se em abstrações desconectadas do processo de produção do capital, cujo único resultado é a criação de aparências que escondem, sob o direito, uma desigualdade material.

O objetivo deste trabalho foi estudar como a “igualdade jurídica” é desmistificada na crítica ao processo de produção do capital e verificar as estruturas presentes do Estado na manutenção desse processo.