Tempo Direito E Constituição; Reflexos na Prestação Jurisdicional do Estado
Por Fabiana Marion Spengler
O livro debate a “sucessão contínua de instantes”, investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão “morosidade”. Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fabiana Marion Spengler
- ISBN-10: 8573485809
- ISBN-13: 978-8573485806
- ASIN: B00AICQ6UI
- Editora: Livraria do Advogado
- Idioma: Português
- Tamanho: 724 KB
- Nº de Páginas: 78
- Categoria: Direito
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