Temas de Integração – 1.º Semestre de 2016 – N.º 35

Índice

Liberdade de circulação

Adriano Moreira

Política Única de Asilo para a União Europeia ? Proposta de Regulamento (UE) nº…./2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …./2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia ? PARTE I

José Noronha Rodrigues

Os Europeus na Construção Europeia. Esboço de uma Cidadania Europeia

Isabel Baltazar

Sistema Europeu Comum de Asilo: Perspectivas contemporâneas advindas da ?crise dos refugiados? na Europa

Alexandre Barbosa de Lucena Leal, Marília Daniella Freitas Oliveira Leal

Reintrodução das fronteiras internas no espaço Schengen ? Opção ou solução de controlo face aos recentes problemas na União Europeia?

Márcia Costa Bento

A insustentável resposta da ?Crimigração? face à irregularidade dos migrantes: uma perspetiva da União Europeia

Maria João Guia, João Pedroso

A promoção das PME na contratação pública: as novas directivas

Pedro Matias Pereira

A Política Europeia de Investimento Estrangeiro ? o Regulamento Grandfathering e a articulação de competências entre a União Europeia e os Estados Membros para a celebração de Acordos Internacionais de Investimento

Maria João Palma

A Proteção Ambiental na Política Agrícola Comum

Érica Tatiane Soares Ciorici

Directiva Nitratos

Patrícia Costa Anache

As pessoas colectivas empresariais e a criminalidade ambiental transfronteiriça: Diálogo possível no panorama do Mercado Comum Europeu

Jardel de Freitas Soares

A protecção ao consumidor como um elemento propulsor da efectividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protectivo consumerista

Antônio Pereira Gaio Júnior

Reabilitação urbana e política de transportes

Isabel Cristina Vasconcelos