Temas de hermenêutica jurídica e de aplicação do direito: Uma abordagem operacional

Para os que cultuam o Direito — estudantes ou profissionais — o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Este livro ambiciona atender a uma pretensão, seja de estudantes, seja de outros profissionais: a de um trabalho que vincule, no campo dos temas de Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, aspectos práticos aos seus fundamentos teóricos.

Tratar praticamente da aplicação do Direito é assunto frequente na literatura estrangeira, por exemplo, nos trabalhos de Robert E. Dreschel, Crombag, Wilkerslooth & Van Tuyl, como é também na brasileira, merecendo destaque os trabalhos pioneiros de Melo Filho, mencionados no corpo deste livro, e que representaram a divulgação das reflexões de Crombag et al.

A originalidade da presente obra reside na ênfase no ‘caso’, seu enquadramento jurídico, aliada a reflexões e considerações teóricas sobre cada uma das fases da análise do caso e, consequentemente, da aplicação do direito.

Desde 2002, ora por provocação de alunos, ora por iniciativa da Faculdade de Direito da PUCC, o autor deu cursos de extensão, tendo exatamente por objeto a Hermenêutica e Aplicação do Direito nos moldes anunciados. O embrião deste livro são os textos de apoio fornecidos aos alunos, posteriormente aperfeiçoados pelo conteúdo das aulas de Hermenêutica Jurídica e Metodologia da Aplicação do Direito ministradas pelo autor, na PUC-Campinas e na FACAMP.

Em sua segunda parte, o livro inspira-se em uma destas técnicas, desenvolvendo-a.

No entanto, cada fase do método prático de aplicação do direito está fundada em reflexões teóricas, cujo conhecimento permite extrair todas as vantagens daquele trabalho. Este é o objetivo da primeira parte do livro: aí são desenvolvidos alguns dos mais relevantes temas desta área, objetivando atender a este desiderato.

A terceira parte mostra a operacionalidade do esquema de análise de caso, tal como deve funcionar em sua relação com os recursos tratados tematicamente na primeira parte. Para tanto, foram escolhidos dois casos exemplares da esfera do direito civil, um caso do direito penal e, por último, um caso do direito do trabalho.