Temas de Direito do Consumidor: Estudos em homenagem aos 30 anos do CDC

A presente obra é fruto de um projeto idealizado pelo Professor Vinícius Calado com seus alunos da graduação, todos egressos da Universidade Católica de Pernambuco e coautores da obra, e conta também com a organização de Alexandre de Paula Filho, também egresso da graduação e do Mestrado em Direito da Unicap.

Os textos presentes desta obra coletiva possuem como traço comum o fato de serem derivados dos estudos acerca de grandes temáticas do Direito do Consumidor.

A obra intitulada Temas de Direito do Consumidor: estudos em homenagem aos 30 anos do CDC está disposta em sete capítulos com os seguintes títulos e autorias: o Capítulo 1, CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DE ADESÃO REGIDOS PELO CDC: ABUSIVIDADE?, é de autoria de Alexandre Moura Alves de Paula Filho.

O segundo capítulo, COMÉRCIO ELETRÔNICO: A VULNERABILIDADE AGRAVADA DO CONSUMIDOR VIRTUAL E SUA PROTEÇÃO NO BRASIL, foi escrito por Anna Karoline Carneiro Nery de Azevedo.

O CAPÍTULO 3, SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NAS NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 A 16 DE MARÇO DE 2018 EM RECIFE, é de Bianca Gonçalves Guimarães. O CAPÍTULO 4, RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PUBLICIDADE ILÍCITA, é de Mariana de Oliveira Melo.

O CAPÍTULO 5, A RESPONSABILIDADE DO DIGITAL INFLUENCER NAS INFRAÇÕES PENAIS CONSUMERISTAS, é de autoria de Rafael Lima Rangel Vasconcelos. O CAPÍTULO 6, CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS VIRTUAIS INTERATIVOS, é de Thannyla Freitas de Amorim Gomes.

O CAPÍTULO 7, CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: É POSSÍVEL APLICÁ-LA?, é de autoria de Werner Clarence de Sales Holanda Lima.