Temas avançados de direito da saúde: Tutelas jurídicas da saúde

ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundamentais.

Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam.

A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em que o mandado de criminalização precisa ser melhor acolhido.

Da mesma forma, a autora Rosilma Menezes Roldan demonstra os efeitos maléficos que a poluição ambiental atmosférica gera na saúde humana, enquanto o autor Oswaldo Luís Caetano Senger discute a necessidade de responsabilizar agentes financeiros que não optem por financiar formas empresariais menos poluidoras.

A leitura de todos os textos permitirá ao leitor conhecer parte dos pontos nevrálgicos do Direito da saúde que são discutidos e amadurecidos no bojo do programa de mestrado da Unisanta, assim como permitirá conhecer soluções que estão sendo moldadas na academia para os problemas públicos e sociais do direito à saúde.