Telemedicina aspectos éticos e legais: unindo a Medicina e o Direito

A telemedicina especialidade médica difundida em vários países do mundo, no Brasil teve a aceitação da classe médica após a comprovação da sua efetividade durante a pandemia.

A relação médico-paciente é o maior desafio nessa modalidade de atendimento não presencial, que necessita de Tecnologia da Informação, dos dados obtidos nas consultas e prontuários, do respeito à confidencialidade, à privacidade e ao sigilo profissional, que devem ter a concordância e a aceitação dos pacientes de modo formal.

É necessário que o médico tenha consciência de que os resultados adversos dessas interações podem gerar condenações e indenizações, e, em muitos casos, essas acusações estão na presunção do erro ou no não esclarecimento prévio de uma intervenção, e até mesmo da suposta chance perdida de um tratamento ou cura.

Na arte da Medicina, qualquer meio de atendimento escolhido pelo médico deve sempre ser pautado naquele que trará o melhor benefício ao paciente, atendendo suas necessidades e objetivando a cura quando possível, e o Direito deve amparar esse indivíduo enfermo, para que tenha suas garantias constitucionais preservadas principalmente naquela que é o seu bem maior, a sua vida.