Tecnologia e Justiça Multiportas: Teoria e prática

Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas.

Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico.
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A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação.
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Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas.

Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.