Suspensão de segurança
Por Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
O presente estudo procura analisar os aspectos mais relevantes da suspensão de segurança, desde sua criação em 1936, altrelada ao mandado de segurança, passando pela evolução legislativa, que gradativamente ampliou-a de modo a permitir sua aplicação na ação civil pública, ação popular, medida cautelar, habeas data e genericamente em ações em que concedidas tutelas antecipadas em face do Poder Público, ou de quem faça suas vezes
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
- ASIN: B07QC3LQTK
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 737 KB
- Nº de Páginas: 170
- Categoria: Direito
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