Superior Tribunal de Justiça: Súmulas por Ramo do Direito

Por GUSTAVO RACCA

No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Neste e-book compilamos as súmulas do STJ por ramo do Direito, visando facilitar pesquisas profissionais e estudos acadêmicos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Gustavo Racca
ASIN: B074G52KCF
Idioma: Português
Tamanho: 2058 KB
Nº de Páginas: 59
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Superior Tribunal de Justiça: Súmulas por Ramo do Direito, escrito por Gustavo Racca. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.