Súmulas Vinculantes; Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal

A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito. A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação específica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Gilberto Schafer
ISBN-10: 8573488069
ISBN-13: 978-8573488067
ASIN: B00BBFSFVO
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1593 KB
Nº de Páginas: 237
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Súmulas Vinculantes; Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal, escrito por Gilberto Schafer. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.