Súmulas: edição 2018

Trata-se de coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro. Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não tenham sido expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal.

A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta.

O trabalho aqui materializado é também fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito que, pelos mais diversos meios, enviaram sugestões, retificações e críticas à nossa editoria.

É com satisfação, pois, que trazemos a público esta publicação da editora Wohnrecht e fazemos votos de que o presente cabedal transforme-se em valiosa ferramenta de estudo e trabalho aos seus adquirentes.