Como sempre, esta nova edição do livro Súmulas do TST Comentadas foi cuidadosamente revista, atualizada e ampliada. O seu autor – desembargador baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto – não somente procurou comentar as mais recentes súmulas aprovadas desde a edição anterior e as que tiveram a redação alterada. Também reviu os comentários referentes àquelas cuja interpretação sofreu a influência de mudanças na legislação e na jurisprudência.Destacam-se, entre essas modificações ocorridas, a entrada em vigor, no ano passado, do novo Código de Processo Civil, e, sobretudo, a recente aprovação da Lei n. 13.467, de 13.7.17, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou muitos dispositivos da CLT e acrescentou outros tantos. É evidente que tais numerosas mudanças irão ter imediatos reflexos na jurisprudência dos tribunais. Várias súmulas, com certeza, serão revistas pelo TST, tendo o autor da obra destacado, em seus comentários, esse aspecto, assinalando ainda os pontos mais importantes da citada Reforma que vão forçar as novas tendências jurisprudenciais que emergirão.O Anexo do livro, nesta edição, teve igualmente de sofrer alterações, pois houve necessidade de registrar a aprovação de novas OJs, o cancelamento de algumas, a mudança redacional de outras e a conversão em súmulas de várias delas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Raymundo Antonio Carneiro. Pinto
- Tamanho: 19121 KB
- Editora: LTr
- Idioma: Português
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Súmulas do TST Comentadas, escrito por Raymundo Antonio Carneiro. Pinto. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.