Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação
Por Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
- ISBN-10: 6558773929
- ISBN-13: 978-6558773924
- ASIN: B08MNFJV5J
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 1616 KB
- Nº de Páginas: 229
- Categoria: Direito
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