Sobre o Drawback
Por Rodrigo Scotti Muzzi
O drawback propicia uma neutralização dos custos tributários nas cadeias integradas de comércio exterior. Permite que. exportadores desonerem tributariamente os seus insumos – nacionais ou importados – de forma que possam vende-los a “world prices“.
O livro “Sobre o Drawback” trata do instituto conforme regulado no direito interno brasileiro e nos tratados internacionais, essencialmente como um estímulo a exportações, único talvez, universalmente aceito como não sendo um subsídio. O livro fornece a perspectiva histórica, as origens, o tratamento dado pelo GATT, as experiências internacionais, tanto as exitosas vomo as nem tanto, e as incertezas que os exportadores que optam pelo regime, enfrentam no Brasil .
O livro “Sobre o Drawback” trata do instituto conforme regulado no direito interno brasileiro e nos tratados internacionais, essencialmente como um estímulo a exportações, único talvez, universalmente aceito como não sendo um subsídio. O livro fornece a perspectiva histórica, as origens, o tratamento dado pelo GATT, as experiências internacionais, tanto as exitosas vomo as nem tanto, e as incertezas que os exportadores que optam pelo regime, enfrentam no Brasil .
Características do eBook
- Autor(a): Rodrigo Scotti Muzzi
- ASIN: B0BK8HXVDL
- Idioma: Português
- Tamanho: 1179 KB
- Nº de Páginas: 225
- Categoria: Administração, Negócios e Economia
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