Soberania e Integração: movimento teórico–conjuntural contemporâneo

Trata-se de um estudo histórico jurídico que faz, em apertada análise, os fundamentos teóricos das teorias da Soberania. A análise percorre desde o conceito clássico de soberania até a sua caracterização atual.

Ressalta a associação, na atualidade, do conceito de soberania a um extraordinário processo de concentração do poder, conhecido hoje como globalização ou mundialização, no qual a formação de blocos econômicos tem um lugar de destaque.

O trabalho destaca que as novas estruturas organizacionais de certa forma unificam e inter-relacionam os atuais Estados, mas agem de forma diferenciada devido à forma como concebem a soberania, pois ora a concebem como – supranacionalidade – e ora com possibilidades de – intergovernabilidade -, cujos fundamentos teóricos são distintos.

Demonstra que conceitos como soberania, antes considerados medulares na Teoria do Estado, também fazem ?movimento?, pressionados pela emergência de reclames da sociedade e do Estado na atualidade.

Neste diapasão, demonstra-se que um novo conteúdo da soberania ainda está sendo construído em cada Bloco Integracionista que se forma.

Em cada um deles, a soberania se apresenta em faceta peculiar e traz à tona a discussão sobre a possibilidade do declínio do conceito de soberania, sugerindo a existência de uma revisão ou mesmo da possibilidade de adulteração do conceito.