Sistemas jurídicos no processo penal: uma compreensão a partir da civil law e common law, os transplantes jurídicos e os sistemas inquisitório, acusatório e adversarial

A obra discute com profundidade os equívocos relativos aos “transplantes jurídicos”, ou seja, de normas, legislações e institutos de um Estado para outro, no mais das vezes, sem o cuidado necessário (“enxertos”) a respeito das incompatibilidades sistêmicas, como ocorre entre os sistemas anglo-saxônico (common law) e continental-europeu (civil law).

Afinal, é preciso compreender que, no âmbito interno destes sistemas, são colocadas técnicas decorrentes dos subsistemas inquisitivo, acusatório (misto) e adversarial.