SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS VOL. I: INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO (Colección “Transformaciones Jurídicas y Sociales en el Siglo XXI” Serie 5 Livro 3)

Por Teresa Maria Geraldes Da Cunha lopes

Sobre o livro

O manual de Sistemas Jurídicos Comparados abrange três partes distintas, divididos em tres tomos. Na Primeira Parte, versamos os aspectos introdutórios respeitantes à autonomização do Direito Comparado como ramo do saber jurídico.

Na Segunda Parte, que será publicada em 2012, ocupamo-nos das Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos, confinando o nosso estudo às famílias romano-germânica e da common law.

Abordaremos os direitos francês e alemão como exemplos da primeira família e os direitos inglês e norte-americano como exemplos da segunda família.

Na Terceira Parte, que estará finalizada em 2013, procuraremos ver como tem sido resolvido legislativamente em diferentes ordens jurídicas o problema das uniões de facto com parceiros de sexo diferente ou do mesmo sexo enquanto situações com implicações de natureza familiar ou para- familiar.

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