Sistemas de Precedentes e Direitos Fundamentais

Por meio desta obra procura-se trazer ao leitor, a partir da teoria dos princípios, as principais nuances dos direitos fundamentais e a importância destes temas para o sistema de precedentes, não apenas sob a perspectiva teórica, mas também com os seus aspectos práticos bem definidos e com os olhos voltados ao NCPC. Além disso, o estudo procura demonstrar como a operacionalização desse sistema, a partir de suas diversas técnicas, pode servir de importante instrumento de otimização dos direitos fundamentais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Hélio Ricardo Diniz Krebs
Tamanho: 2239 KB
Nº de Páginas: 280
ISBN-10: 8520360793

Amostra Grátis do Livro

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