A obra trata da temática do sistema prisional brasileiro e sua necessidade premente de reformulação, através de políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. Na obra será abordada a pena e suas funções, conceitos, teorias e objetivos. Abordar-se-á também o surgimento dos primeiros sistemas penitenciários e suas evoluções, as espécies de regimes penitenciários (fechado, semi-aberto e aberto) e dos estabelecimentos penais (penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, centro de observação, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e, por fim, a cadeia pública), bem como as políticas públicas em relação ao sistema prisional brasileiro.
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Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): , Andrezza Alves Medeiros
- ASIN: B07CH2SMVJ
- Editora: Letras Juridicas
- Idioma: Português
- Tamanho: 3562 KB
- Nº de Páginas: 55
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Sistema Prisional Brasileiro, escrito por , Andrezza Alves Medeiros. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.