Sistema de precedentes judiciais no Direito Processual Civil: Em busca de integridade e de previsibilidade
Por Silvestre Sales Machado
Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a respeito dos precedentes judiciais, o autor procura exteriorizar a importância e o papel de tal noção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, ao propor uma reflexão sobre questões que influenciam o common law, o autor desconstrói certas prerrogativas e discute de modo minucioso sobre a insegurança jurídica, as decisões fragmentadas e a imprevisibilidade que possuem como embasamento o “jeitinho brasileiro” e acabaram por estremecer as estruturas lógicas do processo civil. Desse modo, o questionamento fulcral da obra pode ser tomado como: será que os precedentes judiciais conseguem restabelecer o Sistema Jurídico Brasileiro promovendo mais previsibilidade e integridade?
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Silvestre Sales Machado
- ISBN-10: 6559856178
- ISBN-13: 978-6559856176
- ASIN: B09BMT5JK9
- Editora: Viseu
- Idioma: Português
- Tamanho: 1472 KB
- Nº de Páginas: 120
- Categoria: Direito
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