Sistema Constitucional Tributário dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux
Por ADILSON RODRIGUES PIRES
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um dos maiores juristas do país e um dos magistrados que mais se dedicou ao julgamento de temas tributários complexos nos tribunais superiores.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): ADILSON RODRIGUES PIRES
- Tamanho: 4339 KB
- Nº de Páginas: 1006
- Editora: Livraria do Advogado
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