SINOPSES JURÍDICAS 21 – DIREITO COMERCIAL

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo.
No volume 21, os autores tratam da Teoria Geral do Direito Comercial e Direito de Empresa, por exemplo, fontes, autonomia e características do direito comercial, capacidade para ser empresário individual, registro do empresário individual e da sociedade empresária, obrigações dos empresários, estabelecimento empresarial, aviamento, nome empresarial, prepostos do empresário; e das Sociedades Empresárias, por exemplo, regime jurídico, sociedades não personificadas (sociedades em comum, sociedades em conta de participação), sociedade personificadas (classificação), elementos constitutivos e estruturais (pluralidade de sócios, affectio societatis, constituição do capital social, participação nos lucros e perdas), atos constitutivos, direitos e deveres dos sócios, desconsideração da personalidade jurídica, sociedades contratuais (sociedades em nome coletivo, sociedades em comandita simples, sociedades limitadas), dissolução das sociedades contratuais, sociedades institucionais (sociedades anônimas, sociedades em comandita por ações), defesa da concorrência e prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica (Lei n. 12.529/2011, CADE) e Lei Anticorrupção Empresarial.