SINOPSES JURÍDICAS 14 – PROCESSO PENAL

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo.

Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo.

No volume 14, os autores tratam de diversos temas do Processo penal, como: lei processual penal no espaço; lei processual penal no tempo; fontes do direito processual penal; inquérito policial; ação penal; ação penal pública; ação penal privada; Ação pública incondicionada; ação pública condicionada à representação; renúncia; perdão do ofendido; ação penal privada subsidiária da pública; ação civil ex delicto; jurisdição; competência; Juizados Especiais Criminais; prevenção e distribuição; conexão e continência; avocação; conflito de jurisdição; medidas assecuratórias; prova; interrogatório; confissão; acareação; busca e apreensão; sujeitos processuais; Ministério Público; prisão; prisão em flagrante; prisão preventiva; medidas cautelares pessoais; prisão temporária; prisão em domicílio; prisão especial; uso de algemas; liberdade provisória; fiança.