SINOPSES JURÍDICAS 04 – DIREITO DAS SUCESSÕES

Por CARLOS ROBERTO GONCALVES

Sobre o livro

Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria.

A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre.

O volume 4 (direito das sucessões) trata dos seguintes temas: da sucessão em geral (disposições gerais; da herança e de sua administração; da vocação hereditária; da aceitação e renúncia da herança; dos excluídos da sucessão; da herança jacente e da herança vacante; da petição de herança); da sucessão legítima (da ordem da vocação hereditária; dos herdeiros necessários; do direito de representação); da sucessão testamentária (do testamento em geral; da capacidade de testar; das formas ordinárias de testamento; dos codicilos; dos testamentos especiais; das disposições testamentárias em geral; dos legados; do direito de acrescer entre herdeiros e legatários; das substituições; da deserdação; da redução das disposições testamentárias; da revogação do testamento; do rompimento do testamento; do testamenteiro) e do inventário e da partilha (do inventário; dos sonegados; do pagamento das dívidas; da colação; da partilha; da garantia dos quinhões hereditários e da anulação da partilha).

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