Sindicância Investigativa Federal no Direito Brasileiro: uma Introdução Crítica

Por Elomar Lobato

Este livro é resultado de trabalho de conclusão de curso de especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo (UCAM-RJ). Abordando a sindicância na sua natureza imanente, demonstra o quanto a sindicância foi desvirtuada com o modelo introduzido pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e expõe uma visão panorâmica dos problemas práticos e dos obstáculos doutrinários, deste momento, para cuja solução, na opinião do autor, impõe-se a revisão do texto legal, pelo legislador, considerando que a referida Lei trata da sindicância de forma lacunosa.

Tratando de situações observadas no cotidiano, ao tempo em que oferece conceituações teóricas pertinentes ao tema, são apresentados pensamentos de juristas consagrados e transcrições da supracitada legislação, com a pretensão de argumentar a necessidade de reformulação desse instituto legal que, atualmente, rege a sindicância.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Elomar Lobato
ASIN: B01J8NBUNK
Editora: Kiron
Idioma: Português
Tamanho: 831 KB
Nº de Páginas: 58
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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