Shopping Center: relação jurídica entre empreendedor e lojista

O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, “prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação” e é justamente este artigo que tem gerado mais polêmica na sua aplicação. São abordados o desenvolvimento dos shopping centers, o conceito de shopping center, suas características e as teorias sobre sua natureza jurídica; o contrato e seus princípios fundamentais, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação; as controvérsias em torno de cláusulas contratuais presentes em seu contrato e as normas processuais. Assim, o trabalho “Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista” busca proporcionar ao leitor uma visão panorâmica da estrutura contratual e institucional do shopping center, na perspectiva de um negócio peculiar, dotado de características que o individualizam como uma particularíssima forma de atividade varejista.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Dyonísio Pinto Carielo
ISBN-10: 6558777002
ISBN-13: 978-6558777007
ASIN: B08V1RT2GH
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2174 KB
Nº de Páginas: 186
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Shopping Center: relação jurídica entre empreendedor e lojista, escrito por Dyonísio Pinto Carielo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.