Sete Constituições e uma História: paralelo cronológico esquematizado entre história e direito, da monarquia à república

A história do Brasil é a referência básica para a elaboração das sete constituições brasileiras a partir de 1824.

Todos os períodos antecedentes, intermediários e pós-promulgação desses livros norteadores do universo jurídico-legal nacional são como mapas das circunstâncias temporais – políticas, sociais, econômicas – que atingiram cada momento histórico do país, individualmente e em todas essas épocas conjuntamente, sem solução de continuidade.

Trabalho indispensável a compor a biblioteca eletrônica ou prensada daqueles interessados na realidade jurídico-legal brasileira, à vista de um paralelo cronológico esquematizado desde a história final da monarquia portuguesa aos dias de democracia atuais (atualizado em junho de 2021).

O presente livro é dividido da seguinte forma: I – Constituições Brasileiras: Breve Introdução; II – Brasil Pré-constituição; III – Brasil Constitucionalista; III.1. – Constituição Política do Império do Brasil (25 de março de 1824); III.2.

– Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891) (“República Velha”); III.3. – Constituições de 1934 e de 1937 (e Lei Constitucional n.º 09/1945); III.3.1. – Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (16 de julho de 1934) (“Era Vargas”); III.3.2.

– Constituição dos Estados Unidos do Brasil (10 de novembro de 1937) (“Estado Novo”); III.4. – Constituição dos Estados Unidos do Brasil (18 de setembro de 1946) (“República Populista”); III.5.

– Constituição da República Federativa do Brasil (24 de janeiro de 1967), Atos Institucionais e Emenda Constitucional n.º 1/1969 (“Regime Militar”); III.6. – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (5 de outubro de 1988) (“Nova República”); IV – Fechamento; IV.1.

– Resumo e V – Referências de Estudo; V.1. – Eletrônicas; V.2. – Impressas. Esta é uma obra não opinativa e é com esse viés de escrita para leitura que se apresenta como trabalho atemporal e passível de constante atualização.