SÉRIE IDP – TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

Por Saraiva Sa Livreiros Editores
Baixar SÉRIE IDP – TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ pdf, epub, mobi, eBook

DOI: 10.11117/9788502180918

A Coleção Série IDP ? Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotadas: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la; e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Saraiva Sa Livreiros Editores
  • Tamanho: 1211 KB
  • Nº de Páginas: 586
  • Editora: SARAIVA

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro SÉRIE IDP – TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ, escrito por Saraiva Sa Livreiros Editores. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.