SÉRIE IDP – TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ
Por Saraiva Sa Livreiros EditoresDOI: 10.11117/9788502180918
A Coleção Série IDP ? Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotadas: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la; e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Saraiva Sa Livreiros Editores
- Tamanho: 1211 KB
- Nº de Páginas: 586
- Editora: SARAIVA
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