Serie IDP – Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta peter harble

A Série IDP/Saraivajur apresenta mais um lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica, composta por obras oriundas de dissertações de mestrado ou teses de doutorado defendidas e aprovadas com mérito. Esta obra tem como tema a alteração do Código de Processo Civil de 2015 em relação à intervenção de terceiros, especificamente o amicus curiae e o dever de observância obrigatória dos precedentes judiciais. Para compreender a relação existente entre esses instrumentos, focou-se em dois incidentes processuais, quais sejam: o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência. Buscou-se, portanto, problematizar até que ponto a intervenção do amicus curiae nessas ações processuais pode contribuir para a formação de decisões mais qualificadas. Assim, inicialmente, discute-se a importância dos precedentes e suas classificações, para, então, adentrar no debate sobre a figura do amicus curiae a partir da teoria proposta por Peter Häberle sobre a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Por fim, através de uma pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, busca-se analisar a qualidade das intervenções de amicus curiae e sua influência nas decisões judiciais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Teresa Helena Barros Sales
ISBN-10: 6555598042
ISBN-13: 978-6555598049
ASIN: B099NRZ2P8
Editora: Saraiva Jur
Idioma: Português
Tamanho: 463 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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