Série Direito Atual – Direito Econômico Atual

O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de direito econômico em perspectiva aplicada. É um volume dedicado a tratar de alguns dos mais desafiadores problemas e desafios práticos que permeiam as relações existentes entre o direito e a economia.

Trata-se, vale dizer, de um livro plural, no qual se revelam, como será possível observar, distintas concepções sobre o que o próprio direito econômico vem a ser.

É também o resultado do diálogo acadêmico travado ao longo de anos por seus organizadores, que a partir de trabalhos conjuntos identificaram algumas dessas concepções.

As contribuições de renomados autores dão conta de um leque de setores e temas-chave para o país, tais como, entre outros: inovação, regulação financeira, o setor de educação, a defesa da concorrência (antitruste), os serviços de telecomunicações, de transportes, de portos, a política de defesa comercial, a arbitragem e o vasto campo dos contratos públicos.

Este livro, contudo, não esgota – nem poderia – todo o manancial de problemas, desafios e gargalos de direito econômico.

Há um imenso campo a ser explorado, com inúmeras abordagens e métodos possíveis, pois, vale dizer, o direito econômico não é dado a ortodoxias de qualquer matiz e não floresce em terrenos academicamente preconceituosos.