Sentença Penal

Passados vinte e três anos do lançamento da primeira edição desta obra, muitas mudanças sofreu o processo penal brasileiro, razão da necessidade de sua atualização, revisão e ampliação para adequar-se às inovações que a legislação e a jurisprudência nacionais apresentaram no decorrer desse longo período.

A prática forense diária, como desembargador, assim como o exercício, por trinta e nove anos, do magistério superior como professor da disciplina Direito Processual Penal, da Universidade Federal do Maranhão, me inclinou a revisar a obra por inteiro e a fazer uma terceira edição, consentânea com o atual momento legislativo, jurídico e forense que vivenciamos.

Nossa intenção, como autor deste livro, sempre será apontar o melhor caminho para a correta aplicação da pena, pois é importante para todos os protagonistas do processo penal acusatório o conhecimento explícito dos motivos que levaram o juiz a chegar à resolução da hipótese levada à sua apreciação, circunstância que somente pode ser constatada com a efetiva fundamentação da sentença, que deve ser precedida das chances probatórias concedidas às partes.

Novos capítulos foram acrescentados e novos institutos foram aborda- dos para explicar as mudanças ocorridas, bem como o gerenciamento do processo, o acesso à justiça e à defesa da ordem jurídica justa, posto que é dever de quem se dedica ao ensino superior da ciência do Direito e da judicatura emprestar a fonte do conhecimento às gerações passantes, a fi m de que elas se encarreguem de transmiti-las aos pósteros.