Sentença no novo CPC (Coleção Liebman)

A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença.

Detém-se no conteúdo da fundamentação e do dispositivo da sentença, visando a, em primeiro lugar, definir em que situações há no seu interior conteúdo passível de divisão útil e, num segundo momento, definir os critérios para a realização dessa divisão. Em um momento posterior, pretende-se definir critérios aptos a solucionar uma série de questões processuais, perante as quais a teoria dos capítulos de sentença projeta efeitos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): José Alexandre Manzano Oliani
Tamanho: 1414 KB
Nº de Páginas: 179
ISBN-10: 8520364977

Amostra Grátis do Livro

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