Securitização de recebíveis: elementos constitutivos no direito brasileiro

Operações de securitização de recebíveis movimentam trilhões de dólares no mundo todo e bilhões de reais no Brasil. Além disso, são apontadas, de modo um tanto injusto, como um dos principais elementos da grande crise econômi¬ca de 2008.

No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro não lhes atribui uma definição legal de aplicabilidade ampla, e a doutrina jurídica brasileira ainda é escassa em seu estudo. Securitização de Recebíveis – Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro busca suprir esta lacuna.

Nesta obra, o autor aborda o fenômeno desde o seu surgimento nos Estados Unidos da América, na década de 1970, e observa sua evolução até os dias de hoje.

Partindo da análise das práticas negociais que envolvem a securitização de recebíveis no Brasil e no exterior, a obra esmiúça as regulações norte-americana e europeia sobre o tema, assim como as posi¬tivações do conceito de securitização realizadas de modo esparso no Brasil.

Após realizar amplo panorama da doutrina nacional e estrangeira, o autor pro¬põe delimitação de quais são os elementos constitutivos da securitização no direito brasileiro.

O objetivo desse esforço é permitir ao intérprete da norma – seja na redação de contratos relativos a operações de securitização, seja no âmbito de discussões contenciosas administrativas ou judiciais sobre o tema – aferir se está, de fato, diante de um arranjo contratual que deve ser entendi¬do como uma securitização e, portanto, atrair o tratamento jurídico que lhe é peculiar e aplicável.

O autor, José Alves Ribeiro Júnior, vale-se da experiência prática decorrente de 15 anos de atuação como assessor legal de operações de securitização de recebíveis locais e transfronteiriças para realizar uma abordagem de viés práti¬co, conferindo caráter instrumental ao livro, que se propõe a ser ferramenta de apoio a profissionais e estudiosos do tema.