SANEAMENTO BÁSICO: ASPECTOS JURÍDICOS, COMPETÊNCIAS E EFICIÊNCIA DA CASAN EM FLORIANÓPOLIS ENTRE 2014–2020
Por Gabriel Carvalho Quaresma
O presente trabalho apresenta uma análise jurídica sobre o saneamento básico,
desde as competências dos entes federativos até a titularidade da prestação do
serviço de saneamento, como também apresenta aspectos jurídicos da prestação na
cidade de Florianópolis, eficiência da Companhia Catarinense de Águas e Esgoto –
CASAN (2014-2020), se se está ocorrendo crescimento exponencial em atendimento
de tratamento e coleta de esgoto, abastecimento de água e busca de um ambiente
saudável e livre de doenças. Diante disso, busca-se responder às seguintes
indagações: a atuação conjunta dos entes federativos amplia o acesso ao
saneamento básico? Como o saneamento básico afeta a saúde pública? A
fiscalização do Poder Público e ampliação de estações de tratamento de esgoto
contribuem para o saneamento básico de Florianópolis? O Estado está pronto para
saná-lo? Destarte, demonstra-se a relação intrínseca entre saneamento e saúde, sua
importância para um ambiente saudável que resulta em um bem estar público, longe
de enfermidades, evidenciando o caráter constitucional de saúde e saneamento
básico. Constata-se que a articulação interfederativa estabelece a divisão
equacionada de atos administrativos e legislativos, promovendo a essencial
participação dos entes federativos, à luz da Carta Magna e legislação
infraconstitucional. Outrossim, Florianópolis encontra-se em situação regular em
abastecimento de água, o que não se reflete no atendimento de esgoto, como
observar-se-á no presente estudo.
desde as competências dos entes federativos até a titularidade da prestação do
serviço de saneamento, como também apresenta aspectos jurídicos da prestação na
cidade de Florianópolis, eficiência da Companhia Catarinense de Águas e Esgoto –
CASAN (2014-2020), se se está ocorrendo crescimento exponencial em atendimento
de tratamento e coleta de esgoto, abastecimento de água e busca de um ambiente
saudável e livre de doenças. Diante disso, busca-se responder às seguintes
indagações: a atuação conjunta dos entes federativos amplia o acesso ao
saneamento básico? Como o saneamento básico afeta a saúde pública? A
fiscalização do Poder Público e ampliação de estações de tratamento de esgoto
contribuem para o saneamento básico de Florianópolis? O Estado está pronto para
saná-lo? Destarte, demonstra-se a relação intrínseca entre saneamento e saúde, sua
importância para um ambiente saudável que resulta em um bem estar público, longe
de enfermidades, evidenciando o caráter constitucional de saúde e saneamento
básico. Constata-se que a articulação interfederativa estabelece a divisão
equacionada de atos administrativos e legislativos, promovendo a essencial
participação dos entes federativos, à luz da Carta Magna e legislação
infraconstitucional. Outrossim, Florianópolis encontra-se em situação regular em
abastecimento de água, o que não se reflete no atendimento de esgoto, como
observar-se-á no presente estudo.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Gabriel Carvalho Quaresma
- ASIN: B08VRLKLV5
- Idioma: Português
- Tamanho: 1226 KB
- Nº de Páginas: 82
- Categoria: Direito
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