ROBERT ALEXY E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: Contribuições, recepção crítica, doutrina e jurisprudência do STF

Por Luiz Fernando Martins da Silva

Sobre o livro

Este livro é uma obra de análise jurídica e acadêmica. As referências normativas, jurisprudenciais e bibliográficas foram organizadas para permitir conferência pelo leitor.

Os hyperlinks externos apontam, sempre que possível, para fontes oficiais, repositórios universitários, periódicos acadêmicos e páginas institucionais.

A edição foi estruturada para publicação em formato 5,5 x 8,5 polegadas, compatível com projetos de livro impresso no Amazon KDP, e também pode servir de base para conversão em e-book.A expressão “influência de Alexy” é usada em sentidos distintos ao longo da obra.

Em alguns casos há citação expressa do autor; em outros, utilização de categorias que se tornaram associadas à teoria dos princípios; e, em outros ainda, simples aproximação estrutural. O livro evita tratar esses fenômenos como equivalentes.

A classificação qualitativa dos casos é interpretativa e não pretende funcionar como levantamento estatístico de toda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Robert Alexy faleceu em 5 de setembro de 2026, aos 80 anos.

O Supremo Tribunal Federal publicou nota de pesar em 7 de setembro de 2026, destacando sua influência sobre a compreensão dos direitos fundamentais, a teoria da argumentação e a proporcionalidade, inclusive em cortes constitucionais como o próprio STF.

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